Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em abril de 2022. A
SOLNASCENTE MOTOS dedica seus melhores esforços para atender adequadamente às exigências legais de privacidade e proteção de dados. Por isso, apresentamos nossa Política de Privacidade voltada para os candidatos a Emprego (“Política de Privacidade”) que tem por objetivo fornecer a estes que se candidataram a um emprego e/ou estágio na SOLNASCENTE MOTOS e/ou aos quais tenha sido oferecida uma vaga de emprego na SOLNASCENTE MOTOS, informações relevantes sobre como a SOLNASCENTE MOTOS efetua o tratamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis (“Dados”). Na hipótese de você ser aprovado no processo seletivo e contratado pela SOLNASCENTE MOTOS, o tratamento de seus dados pessoais passará a ser regido integralmente pela Política de Privacidade para Empregados. Em caso de conflito entre o presente documento e a Política de Privacidade para Empregados, a Política de Privacidade para Empregados deverá prevalecer. Para fins desta Política de Privacidade e em consonância com o disposto na Lei Geral
de Proteção de Dados Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 denominada
“LGPD”, considerar-se-á:

1. a) Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
2. b) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento;
3. c) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem às decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
4. d) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
5. e) Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

De qualquer forma, a qualquer momento o candidato poderá revogar
seu consentimento em casos em que o tratamento era justificado por meio do
referido consentimento, todo o tratamento dos dados pessoais anterior à
solicitação de retirada do candidato será considerado legítimo. Após a
revogação do consentimento a SOLNASCENTE MOTOS poderá continuar tratando seus dados pessoais se houver outra base legal que justifique o tratamento. Quando o candidato começar uma relação de emprego com a SOLNASCENTE MOTOS, seus Dados poderão ser transferidos para uma ficha pessoal de empregado e podem ser tratados e retidos de acordo com a legislação aplicável ou com a Política de Proteção de Dados da SOLNASCENTE MOTOS em vigor. A exclusão de dados será efetuada de acordo com as disposições legais pertinentes às relações de trabalho, ficando ciente o candidato que as exclusões serão realizadas nos prazos estabelecidos pela legislação em vigor.

A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS DADOS:

A SOLNASCENTE MOTOS adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os Dados do candidato contra tratamento desautorizado ou ilegal, perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação,
alteração ou destruição.

ANÁLISE DE CRÉDITO E CONSULTA PRÉVIA RELACIONADA À CLIENTES:

A SOLNASCENTE MOTOS poderá solicitar dados pessoais, incluindo o número de CPF, em campanhas publicitárias, com a finalidade de realizar análise cadastral e consulta prévia de crédito junto a bureaus de crédito e instituições parceiras, visando avaliar a viabilidade de propostas comerciais, condições de financiamento e ofertas personalizadas.

O tratamento desses dados tem como base legal o legítimo interesse da SOLNASCENTE MOTOS (art. 7º, IX, da LGPD), bem como a execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V, da LGPD), sendo garantido ao titular o direito de:

• Solicitar informações sobre a consulta realizada;
• Revogar seu consentimento, quando aplicável;
• Pedir a eliminação dos dados, observadas as hipóteses legais de retenção.

A SOLNASCENTE MOTOS assegura que tais informações serão utilizadas exclusivamente para fins de avaliação de crédito e oferta de produtos/serviços compatíveis com o perfil do titular, observadas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteção e segurança dos dados pessoais.

DIREITOS:

 Os candidatos a emprego possuem os seguintes
direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as previsões legais;
• Portabilidade dos dados, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa; e
• Revogação do consentimento, sendo que todos estes direitos podem ser exercidos através de mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), sendo certo que o exercício desses direitos deve se dar em consonância com outras leis que regulem a matéria, especialmente em relação a dados de Contrato de Trabalho que devem ser coletados, tratados e armazenados.

Quando o tratamento dos Dados do candidato for feito a partir da base legal do
consentimento, este poderá ser revogado a qualquer momento. O candidato poderá exercer tais direitos mediante contato com o Encarregado de dados a partir de envio de e-mail para o endereço ouvidoria@solnascentemotos.com.br.

DIVULGAÇÕESNECESSÁRIAS OU PERMITIDAS POR LEI:

Independentemente de outras disposições desta
Política de Privacidade, a SOLNASCENTE MOTOS poderá divulgar ou realizar outra
atividade de tratamento dos dados do candidato no contexto de qualquer venda ou
transação que envolva toda ou parte dos nossos negócios, ou conforme exigência,
permissão legal ou de acordo com as necessidades de qualquer auditoria
regulatória sob as quais a SOLNASCENTE MOTOS possa estar sujeita a qualquer
tempo.

INFORMAÇÕES DE CONTATO:

Candidatos a emprego podem questionar quaisquer assuntos relacionados aos seus dados mediante contato com o departamento de Recursos Humanos no e-mail selecao@solnascentemotos.com.br ou pelo nosso
Encarregado de proteção de dados pessoais, através do endereço de e-mail:
ouvidoria@solnascentemotos.com.br.

ACEITE DE TRATAMENTO:

 Ao clicar em “Eu aceito” em nosso Site da Internet quando for realizada a inscrição de recrutamento e/ou ao assinar uma via da presente Política, o candidato faz as
seguintes declarações: “Declaro que li e compreendi como meus dados de
candidato serão tratados em conformidade com a Lei 13.709/18 e que este
tratamento está de acordo com os termos da Política de Privacidade de
Candidatos a emprego da SOLNASCENTE MOTOS, disponibilizada em neste site.”
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A SOLNASCENTE MOTOS se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no seu site da internet, sendo certo que, em caso de alterações relevantes na Política de Privacidade, a SOLNASCENTE MOTOS enviará aviso a esse respeito.